Termos e Condições
Última atualização: Setembro de 2025
Bem-vindo à Atmospheres by ENVY.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website atmospheresbyenvy.com e as compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website e efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da Empresa
Atmospheres by ENVY é uma marca comercial pertencente a:
FB Internacional - Unipessoal, Lda
NIF: 502005998
Beco Brasileiro, 3
2480-353 Juncal
Portugal
Email: info@atmospheresbyenvy.com
2. Produtos
A Atmospheres dedica-se à comercialização de peças de iluminação decorativa produzidas em Portugal.
As imagens apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo. Apesar dos esforços para representar fielmente os produtos, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, textura ou acabamento decorrentes das características dos materiais utilizados, da produção artesanal e das configurações dos dispositivos de visualização.
As peças cerâmicas são produzidas artesanalmente e podem apresentar ligeiras variações de cor, textura, vidrado ou acabamento. Estas características fazem parte da natureza do produto e não constituem defeito de fabrico.
3. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços incluem entrega em Portugal Continental, salvo indicação em contrário.
A Atmospheres reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou condições comerciais sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
4. Encomendas
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação da encomenda por email.
A Atmospheres reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo erros informáticos, erros de preço, indisponibilidade de produto ou suspeita de utilização fraudulenta do website.
5. Disponibilidade e Produção
Alguns produtos poderão encontrar-se disponíveis para entrega imediata, enquanto outros poderão ser produzidos por encomenda.
Os prazos indicados no website são meramente estimativos e poderão sofrer alterações devido a fatores externos ou circunstâncias imprevistas.
6. Pagamentos
A Atmospheres disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
• MB WAY
• Transferência Bancária
• Visa / Mastercard
A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do respetivo pagamento.
7. Entregas
As entregas são efetuadas exclusivamente em Portugal Continental.
Os prazos de entrega estimados são:
• Produtos em stock: 3 a 7 dias úteis
• Produtos produzidos por encomenda: 10 a 15 dias úteis
Mais informações encontram-se disponíveis na Política de Entregas.
8. Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos após a recepção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.
As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos.
9. Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal aplicável nos termos da legislação portuguesa.
A garantia não cobre danos resultantes de utilização inadequada, acidentes, negligência, desgaste normal ou intervenções realizadas por terceiros não autorizados.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, elementos gráficos e design, são propriedade da FB Internacional - Unipessoal, Lda ou utilizados mediante autorização.
É proibida a reprodução, utilização ou divulgação destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
11. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.
12. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.